Pesquisa de Matérias

Resultado: 79 matérias
  • APOIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.510, PROPOSTA PELO EX-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, POR REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO PARA A MANIPULAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 13/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO DO TRATAMENTO INACEITÁVEL DADO PELO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO AOS ATOS DITATORIAIS DO PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ CONTRA AS IMPRENSAS DA VENEZUELA E DO BRASIL.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DO PLC 01/2003, DO DEPUTADO ROBERTO GOUVEIA (PT-SP), QUE "REGULAMENTA O § 3º. DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE."

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À ANATEL POR DETERMINAÇÃO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À ANATEL POR DETERMINAÇÃO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PL 3.057/2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 14/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR REJEIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 275/2005, QUE ALTERA LIMITES DO SIMPLES.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR REJEIÇÃO DE MATÉRIAS AUTORIZANDO A PRÁTICA DE ABORTO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 29/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR REGULAMENTAÇÃO DO § 12 DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA A TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E DONAS DE CASA.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 03/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral